Regional
II Encanta Quixadá
Festival valoriza cultura regional
Amanhã à noite, seis duplas de repentistas violeiros se apresentam no palco do Centro Cultural Rachel de Queiroz, no Centro de Quixadá. Eles participam do II Encanta Quixadá, um festival popular de artistas da terra e cantadores da região. Na oportunidade, eles saúdam com duelos de versos, rimas e violas a chegada dos “profetas das chuvas” para o grande encontro na manhã deste sábado, a ser realizado no Açude do Cedro.
Este ano, o show de cantorias, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Fundação Cultural, com o apoio da Prefeitura de Quixadá, contará com representantes dos municípios de Capistrano, Choró, Senador Pompeu, Pedra Branca e, ainda, Quixeramobim. Eles farão dupla com Antônio Limeira, Guilherme Calixto, Rouxinol da Paraíba, Sebastião Gomes e, também, Valdir de Lima, alguns dos mais expressivos representantes da “Terra dos Monólitos”.
O Encanta Quixadá chega a sua segunda edição se consolidando como uma confraternização prévia do Encontro dos Profetas das Chuvas. Muitos já comparam o festival de cantadores do Sertão Central à “dança das chuvas”, um ritual indígena que pede aos seus deuses para molharem o chão árido com a água que cai do céu.
A diferença é que, ao invés de chocalhos e tambores, os pajés caboclos utilizam suas violas e o raciocínio aguçado para dar as boas vindas e anunciarem a chegada do inverno. Além de se transformar em um cerimonial de boas vindas, o espetáculo também tem o objetivo de atrair o público mais jovem a se interessar por uma das mais ricas expressões da cultura popular sertaneja, a cantoria. Seu idealizador, o comerciante João Soares, acredita que assim como os profetas das chuvas, os repentistas de viola também se tornarão conhecidos, valorizados e respeitados mundialmente. Já para mostrar um pouco do que será apresentado ao público do Encanta Quixadá, os repentistas fizeram uma sextilha improvisada durante a entrevista: “Do profeta e do poeta/ Pouca diferença tem/ Um canta e o outro fala/ Sobre as coisa do além/ Um diz quando vem a chuva/ O outro quando o verso vem”.
Regional
Alfabetização de agricultores
“Educação no Campo” corre risco de fechar salas de aula
Pelo menos 37 salas de aula para alfabetização dos agricultores com pedagogia voltada para a realidade do campo correm o risco de não funcionar neste ano. O Movimento dos Atingidos por Barragem no Ceará (MAB) enfrenta o dilema da manutenção do seu programa Educação no Campo, cujo convênio com o Ministério da Educação foi cancelado em setembro de 2007 em todo o País. No Ceará, 37 turmas de alfabetização de jovens e adultos do MAB (cerca de 550 pessoas entre 15 e 70 anos) em oito municípios do Interior podem ficar sem funcionar.
Desde que o ministro da Educação, Fernando Haddad, baixou a Resolução nº 45, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), vários movimentos sociais brasileiros, incluindo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), tiveram cancelados os convênios com o Programa Brasil Alfabetizado.
Com isso, não mais recebem os recursos financeiros que davam o suporte a educadores e salas de aula no campo.
Desvio de recursos
Para Océlio Muniz, da coordenação estadual do MAB, a decisão do Ministério de incluir o movimento na lista de corte foi injusta. “Os problemas que o MEC encontrou em convênios com o Brasil Alfabetizado não tinham nada a ver com a gente, mas acabamos sendo prejudicados”.
Ele se refere à constatação do Ministério da Educação de que houve desvio dos recursos públicos por parte de algumas entidades. No “pente fino”, foram cancelados os convênios também com o Movimento dos Sem Terra e a Via Campesina.
Auditoria
O cancelamento se deu após constatação do MEC que uma das ONGs conveniadas ao Brasil Alfabetizado, o Centro de Educação, Cultura e Integração de São Paulo, recebeu R$ 222,7 mil (de um total de R$ 632,9 mil) para educar seis mil pessoas, mas em seu endereço não havia professores nem salas.
Uma auditoria constatou que dos 47 convênios firmados em 2006, apenas 13 realmente funcionavam. Desde 2003, o governo federal repassou mais de R$ 14 bilhões para ONGs atuarem no Brasil Alfabetizado — quatro vezes mais que o repasse a Estados e municípios. Por via das dúvidas e para analisar caso a caso, o MEC cancelou convênio com todos os movimentos sociais atuantes nos diversos Estados. O Programa Educação no Campo, realizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragem, alfabetizou até agora cerca de 400 pessoas no Ceará, nos municípios de Jaguaribara, Jaguaretama, Alto Santo, Iracema, Potiretama, São João do Jaguaribe e no Maciço de Baturité. Usando a pedagogia humanista de Paulo Freire, aliam a realidade do trabalho no campo ao conhecimento dos livros tradicionais.
Os alunos desenvolvem textos com base na realidade da agricultura, plantio de culturas, instrumentos de trabalho, que já fazem parte do seu universo lúdico.
O problema foi tratado em recente reunião do Movimento dos Atingidos por Barragens no município de Jaguaribe. Sem o recurso federal, o MAB cearense tenta convênio com as prefeituras. “Mas temos encontrado resistência dos prefeitos”, comenta Océlio Muniz, da coordenação estadual dos atingidos por barragem.
Os prefeitos ouvidos pela reportagem alegam que não conhecem profundamente a linha de atuação do MAB. Acredita-se que o “desconhecimento” se dá pela relação do movimento com outros grupos sociais que, tradicionalmente, tem apoiado greves em municípios. Ainda assim, o Movimento dos Atingidos por Barragens diz que “de alguma forma” tentará continuar o Programa Educação no Campo no Ceará.
SAIBA MAIS
Indenizações
O Movimento dos Atingidos por Barragens surgiu no Brasil nos anos 70, paralelo ao movimento crescente de geração de energia por meio de grandes barragens. A luta começou na reivindicação das indenizações pela remoção dos locais onde hoje estão usinas hidrelétricas como a de Sobradinho. No Ceará, o movimento surgiu em 2001 no entorno da Barragem do Castanhão.
Alfabetização
O Programa Brasil Alfabetizado existe desde 2003 em todo o Brasil, mas são prioritários os 1.100 municípios com taxas de analfabetismo superiores a 35%. O programa passou, ainda, a ter dois focos: o Nordeste, região que concentra 90% dos municípios com altos índices de analfabetismo, e os jovens e adultos de 15 a 29 anos.
Negócios
ITENS ESCOLARES
Preços de material básico variam até 540%
A reportagem solicitou às livrarias os preços mínimos para itens escolares mais comuns adquiridos pelos pais
Os preços de nove produtos de uma lista de 23 itens de material escolar apresentam variação acima de 100%, de acordo com levantamento realizado pela reportagem do Diário do Nordeste. Seis livrarias da Cidade foram consultadas, nos dias 7 e 8 de janeiro, considerando apenas o menor valor para cada produto.
A duas semanas para o início do ano letivo nos colégios de Fortaleza, a ordem é pesquisar os preços. A maior variação refere-se ao preço do estojo de giz de cera com 12 unidades pequenas, que pode ser encontrado por R$ 0,55 e por R$ 3,52, uma diferença de 540%. A menor variação (15,73%) está entre os valores da caixa de lápis de cor com 12 unidades, cujos menores valores variam de R$ 2,67 a R$ 3,09.
Outros produtos que apresentam grande diferença de preço são o apontador com depósito (438,46%), o caderno capa dura de dez matérias (254,22%), o estojo de canetas hidrográficas com 12 unidades (259,37%), a cola branca 40 gramas (162,79%), durex transparente pequeno (156,41%), lápis comum 2 HB (125%), régua cristal 30 centímetros (417,24%) e a tesoura escolar (312,85%).
Defesa
A secretária municipal de Defesa do Consumidor do Procon-Fortaleza, Isabel Lopes, diz que há casos em que a diferença ultrapassa o patamar de 1.000%. ´É preciso mudar essa cultura do consumidor desavisado e medroso´, afirma Lopes. ´Essa variação nos preços ocorre por conta dos detalhes em cada marca dos produtos, que vão dos mais simples aos mais incrementados´, observa.
A secretária orienta os pais a negociarem a lista do material, começando pelo colégio até a emissão da nota fiscal na loja. ´Os pais podem discutir com as escolas a redução da lista´, esclarece. ´Depois, devem formar grupos de pais para conseguir descontos nas livrarias. O consumidor tem que exigir o preço. Não dá para entregar a lista no balcão e deixar o vendedor escolher. É preciso avaliar as opções entre os produtos´. Isabel Lopes também recomenda negociação na hora de pagar a conta. ´Os pais também precisam barganhar o prazo e o valor da parcela´, ensina.
Direito de troca
Por último, ressalta atenção em relação ao direito de trocar mercadorias. ´Os pais devem exigir a nota fiscal descriminada, o que garante a troca do produto´. Em relação ao livros didáticos, ela recomenda sebos ou doações para que outros alunos possam se beneficiar com os livros usados.
Política
PROPAGANDA PARTIDÁRIA
A Justiça Eleitoral já definiu o calendário
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a propaganda partidária gratuita, em bloco, em cadeia nacional de rádio e na televisão, neste semestre, conta com a participação de 24 partidos políticos. Estão de fora apenas o Partido da Causa Operária (PCO), o Partido Social Liberal (PSL) e o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B).
A programação será desenvolvida do dia 24 de janeiro ao dia 26 de junho. Nas emissoras de rádio os programas serão exibidos das 20 horas às 20 horas e 10 minutos e para a televisão o horário definido é das 20 horas e 30 minutos às 20 horas e 40 minutos. Os partidos com maiores bancadas têm direito a 10 minutos e os menores apenas cinco minutos. No segundo semestre não haverá propaganda partidária por causa da propaganda eleitoral.
Na página do TSE, na Internet, com o cronograma do horário partidário não constam as razões pelas quais o PCO, o PSL e o PT do B estão de fora da programação, mas esse tipo de punição é imposta aos partidos em situação irregular com a Justiça Eleitoral. De conformidade com o calendário estabelecido o PRB terá direito a cinco minutos de programa no dia 24 de janeiro e no dia 31 de janeiro será a vez do PSDC que também terá cinco minutos no rádio e na televisão.
Em fevereiro quatro partidos exibirão seus programas. O PSC será no dia 7, o PTC no dia 14, o DEM no dia 21 e o PDT no dia 28. Cada um deles terá direito a dez minutos de programação. Em março será a vez do PMDB, dia 6; PSTU no dia 13; PCB no dia 20 e o PTN no dia 27. O programa do PMDB será de dez minutos e os demais de apenas cinco minutos. Estão com horários reservados para o mês de abril cinco outras agremiações políticos. PC do B - 03, PMN - 10, PRTB - 17, PP - 24 e P-SOL - 28.
Política
INFIDELIDADE
Processos na pauta de julgamentos
A desembargadora Gizela Nunes da Costa, relatora do primeiro processo sobre infidelidade partidária, admitiu ontem que o tempo de instrução dos processos limitados em apenas 60 dias é “curto”, considerando as condições de trabalho e os trâmites dispostos na legislação.
A desembargadora Gizela, Corregedora da Justiça Eleitoral, recebeu o processo que foi protocolizado no dia 29 de outubro passado, oriundo do município de Farias Brito. A ação foi interposta pelo diretório municipal do PMDB contra o vereador Francisco Herlandino de Sousa. Segundo os servidores do TRE, o processo já está concluso à relatora, aguardando ser posto em pauta para julgamento pelo Tribunal pleno.
Conforme disse a desembargadora, todos os processos que lhe foram distribuídos, estão despachados, com o intuito de que os requeridos sejam citados pelos juízes de suas respectivas Comarcas, por meio de Cartas de Ordem.
“Quando voltarem, os processos virão com as defesas e, então, vou fazer as audiências e instruções, ouvindo testemunhas. Depois, ouvirei o Ministério Público, para que sejam julgados. Tenho 60 dias para fazer esta instrução, mas o tempo é pequeno para muito serviço. Disponho de apenas dois assessores”, disse a magistrada.
Servidores do TRE informam estar marcado para a sessão de hoje o julgamento de dois processos sobre declaração de justa causa dos vereadores de Jaguaruana: Maria de Fátima Costa de Oliveira e João de Deus Rocha Soares, cujos mandatos são questionados pelo PSDB. O relator de ambos é o jurista Tarcísio Brilhante.
Cidade
ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ
Detran interdita dez ônibus intermunicipais
Atraso nos horários de viagem e muita espera por parte dos passageiros na manhã de ontem no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé. Uma fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ce) impediu o embarque das pessoas em ônibus cujos vidros dianteiros violassem as determinações da Resolução 216 do Contran. Ou seja, tivessem trincas e fraturas na área crítica de visão do condutor.
Ao todo, conforme o superintendente do Detran, João Pupo, 10 veículos foram impedidos de seguir viagem. No final da manhã, entretanto, após reunião com o Sindicato das Empresas de ônibus Interestaduais e Intermunicipais (Sinterônibus), foi dado prazo de 48 horas para os empresários tomarem as providências necessárias para adequação.
Mas às 17 horas de sexta-feira, disse Pupo, a fiscalização será retomada. Conforme o superintendente do Detran, a decisão de impedir o embarque de passageiros nos veículos que violassem as determinações do Contran veio após inspeção feita na rodoviária na última terça-feira, quando percebeu o desrespeito flagrante à lei.
A fiscalização começou no final da tarde de terça-feira mesmo, entretanto, os problemas só foram evidenciados ontem. Na rodoviária, os funcionários não falavam sobre a fiscalização. Já os usuários reclamavam da demora e da falta de informação. “A gente fica sem saber de nada. Só o pessoal dizendo, vai atrasar, vai atrasar”, reclamou a artesã Luciene Caetano Borges, 35 anos.
A viagem para Jaguaribe estava marcada para às 9h30, mas o veículo não pôde sair. “Sei que é para nossa segurança, mas devia ter ônibus imediatamente para substituir”, disse. Mesma opinião do vigilante Raimundo Matos Ferreira, 60 anos. Ele ia para Sobral, às 8h30. Às 10 horas, ainda não havia conseguido embarcar.
O Detran assumiu, oficialmente, as funções de controle de trânsito e transportes nas rodovias estaduais no dia 18 de dezembro de 2007, com a publicação da Lei 14.024 no Diário Oficial.
Até então, essas atividades eram desenvolvidas pelo Dert, que passou a ser denominado D.E.R (Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará).
Para isso, a lei autorizou a criação de 130 cargos efetivos de agente de trânsito e 70 cargos efetivos de fiscal de trânsito, a serem providos por concurso. Cargos que serão assumidos pelos 130 aprovados no concurso público realizado pelo Dert no ano passado.
Neste sentido, conforme a assessoria de imprensa do Detran, a lei autorizou a cessão para o órgão até 2010, mediante requerimento dos servidores titulares de cargos ou funções de nível médio lotados no antigo Dert.
Cidade
EM FORTALEZA
Calazar matou 17 pessoas somente no ano passado
Em 2007, 4.553 cães foram submetidos à eutanásia, em Fortaleza. Ontem, exame de detecção do calazar foi realizado em cerca de 50 animais, na Regional III
Estado e Prefeitura prometem intensificar, com ajuda do Ministério da Saúde, as ações de combate à doença
O fortalezense entra 2008 em estado de cautela quando o assunto é calazar. Embora ainda possa haver mudança nos números, pois existem 153 casos notificados em avaliação, já foram confirmados, no ano passado, 181 casos da doença em humanos, contra os 233 registros da doença em 2006. Apesar de 2007 ter número menor de casos que 2006, a quantidade de óbitos foi maior, 17 e 13, respectivamente.
Essas informações são do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Fortaleza, que este ano pretende obter recursos do Ministério da Saúde (MS) para o trabalho de prevenção da doença. De acordo com o veterinário do setor de epidemiologia do CCZ, Sérgio Franco, o Centro enviou um projeto de controle de calazar ao MS, que envolve o cuidado com o cão e a eliminação de mosquito.
Só no ano passado, 4.553 cães foram submetidos à eutanásia - dos 61 mil que foram examinados -, número acima do ano de 2006, que ficou com 1.044 casos de cães com a confirmação da doença - entre os 14 mil observados.
Segundo Sérgio Franco, o CCZ intensificará a coleta nas áreas de risco para identificar os animais com a doença. “O calazar é uma doença que precisar ter um controle intenso. É isso que falta nas ações preventivas contra a doença”, afirma.
Com um Plano de Controle de Calazar, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), acrescenta Franco, implantou no ano passado diversas ações preventivas. Desde o monitoramento e controle químico do vetor da doença, o inseto L. Chagasi, a atividades de mobilização social.
Segundo o coordenador de Promoção e Proteção a Saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Manoel Fonseca, a Sesa dará em 2008 uma maior atenção ao calazar. “Essa doença está, proporcionalmente, matando mais que a dengue”.
Para a prevenção do calazar, a Sesa implementará este ano diversas ações. Manoel Fonseca explica que elas serão dividas em duas vertentes. A primeira será a indicação de um técnico para a vigilância epidemiológica do calazar, que será o biólogo Luciano Pamplona. A segunda é a capacitação de médicos para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado para o calazar. “Será dado um curso, a partir de março, em parceria com o Ministério da Saúde, para 60 médicos. Há ainda um trabalho na questão do diagnóstico precoce do cão e eliminação do cão infectado”.
